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Flávio escreveu aos EUA: não assinar o acordo de terras raras é “hostilidade”

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo[1]. Em documento ao escritório de comércio dos EUA (USTR), Flávio Bolsonaro listou como “hostilidade” aos Estados Unidos o governo Lula não ter assinado o acordo de terras raras proposto por Washington[2]. Em Washington, depois de encontrar Trump, prometeu “parceria estratégica de longo prazo” no setor[1].

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As terras raras, em seis datas
  1. 24 jul. 2025 · Lula, em Minas Novas (MG), em meio ao tarifaço

    Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro.[3]
  2. 18 mar. 2026 · o encarregado de negócios dos EUA no Brasil

    Gabriel Escobar diz que o governo americano discute com o brasileiro um acordo sobre terras raras e ainda espera “uma resposta formal”.[4]

  3. 28 mar. 2026 · Flávio, na CPAC, no Texas

    O Brasil vai ser o campo de batalha onde o futuro do hemisfério será decidido, porque o Brasil é a solução dos EUA para quebrar a dependência da China por minerais críticos, especialmente elementos de terras raras.[5]
  4. 26 maio 2026 · Flávio, em Washington, depois de encontrar Trump

    Sob meu governo, haverá parceria estratégica de longo prazo nesse setor, com investimento protegido e reindustrialização compartilhada entre os dois países.[1]
  5. 1º jul. 2026 · Flávio, ao USTR, no anexo “Hostilidade pública aos Estados Unidos”

    Tratado de terras raras não assinado + TerraBras — recusa o acordo de terras raras dos EUA; cria rival.[2]
  6. 16 set. 2026 · a lei dos minerais críticos

    Lula sanciona a Lei nº 15.506, aprovada no Senado em votação simbólica[6][7]. As terras raras entram entre os minerais estratégicos, e um conselho ligado à Presidência poderá homologar transferências de controle de mineradoras e acordos internacionais do setor[8].

Os trechos do documento de Flávio ao USTR, escrito em inglês, foram traduzidos por nós. TerraBras é a proposta de uma estatal de terras raras, que Lula chegou a cogitar e abandonou[8].

Por escrito

O que mais ele ofereceu

Ao USTR, Flávio escreveu como senador, líder de oposição e pré-candidato, e disse que muitas de suas propostas são o que o governo atual “não pode ou não quer pôr na mesa”[2]. Sobre a demora para conceder patentes, “especialmente de biofármacos”, escreveu que “a substância da conclusão é justa”[2].

Ofereceu prazo extra de patente para compensar a demora do exame e a adesão a dois tratados de direitos autorais da OMPI, e pôs o tema “entre as áreas de convergência mais claras de todo o processo”[2].

Hemisfério

Os mesmos resultados que Trump busca

Aceitou “o núcleo factual” da queixa contra ordens judiciais a plataformas americanas e escreveu que, com a eleição, “o presidente pode e deve reverter” os decretos recentes sobre elas[2]. Disse que o Brasil busca meios de “se libertar das amarras do Mercosul”, com a Argentina de Milei como “precedente útil”, que se compromete a examinar e seguir[2].

Na conclusão, diz buscar “os mesmos resultados” que o presidente dos EUA, entre eles “um hemisfério fechado à penetração estratégica não ocidental”[2]. No mesmo documento, pediu que os EUA não taxassem o Brasil e que excluíssem aviões da Embraer, aço, celulose, café e suco de laranja[2].

A lei

O que diz a nova lei

Em setembro, Lula sancionou a Lei nº 15.506, aprovada no Senado em votação simbólica[6][7]. Ela põe as terras raras entre os minerais estratégicos e cria o CIMCE, conselho ligado à Presidência que poderá homologar transferências de controle de mineradoras e acordos internacionais do setor, e barrar o que julgar ameaça à soberania[8].

Em abril, antes da lei, a americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, dona da única mina de terras raras em operação comercial no país, que já pertencia a fundos estrangeiros. Foi negócio entre empresas privadas, e o governo disse não ter interferido[9].

Votos

Dois votos, e o próximo

Em 2021, então no Patriota, Flávio votou Sim à privatização da Eletrobras, aprovada por 42 a 37[10]. Em 2025, votou Sim à Lei da Reciprocidade, que permite ao Brasil responder a tarifas, aprovada por 70 a 0[11]. Sua campanha diz que não pretende privatizar a Petrobras[12].

Flávio critica o que considera intervenção estatal excessiva no setor de minerais[8]. O conselho que poderá homologar os acordos de terras raras é ligado à Presidência, e a Presidência se decide em 25 de outubro.

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Referências12 fontes

  1. 01CNN Brasil · Terras raras: se eleito, Flávio diz que fará parcerias estratégicas com EUAA segunda maior reserva mundial de terras raras e a “parceria estratégica de longo prazo” prometida por Flávio após encontrar Trump.(abre em nova aba)
  2. 02Gabinete do senador Flávio Bolsonaro (em inglês) · Comentário escrito sobre a ação proposta, processo USTR-2026-0331O anexo “Hostilidade pública aos Estados Unidos”, as ofertas sobre patentes, plataformas e Mercosul, “os mesmos resultados” que busca o presidente dos EUA e o pedido para não taxar o Brasil.(abre em nova aba)
  3. 03SBT News · EUA mostram interesse em minerais críticos do Brasil, e Lula diz que “ninguém põe a mão” em recursos; entendaA fala de Lula em Minas Novas (MG), em 24 de julho de 2025.(abre em nova aba)
  4. 04Poder360 · EUA aguardam resposta brasileira sobre acordo de terras rarasO encarregado de negócios dos EUA diz aguardar “uma resposta formal” sobre o acordo de terras raras.(abre em nova aba)
  5. 05Estado de Minas · Flávio Bolsonaro: ‘Brasil é solução para EUA ter minerais de terras raras’A fala de Flávio na CPAC, no Texas, em 28 de março de 2026.(abre em nova aba)
  6. 06Senado Federal · PL 2780/2024 — transformado na Lei nº 15.506, de 16/09/2026A aprovação no Senado e a sanção da Lei nº 15.506 em 16 de setembro de 2026.(abre em nova aba)
  7. 07Correio Braziliense · Senado aprova PL dos minerais críticos, em votação simbólicaA aprovação no Senado em votação simbólica, sem votos individuais.(abre em nova aba)
  8. 08O Tempo · Lula sanciona Lei dos Minerais Críticos, e terras raras viram tema de soberania nas eleições 2026O que a lei faz e o poder do conselho, a TerraBras cogitada e abandonada por Lula e a crítica de Flávio à intervenção estatal no setor.(abre em nova aba)
  9. 09Agência Lupa · Lula não vendeu a única mineradora de terras raras do Brasil aos EUAA compra da Serra Verde pela USA Rare Earth, entre empresas privadas, sem interferência do governo.(abre em nova aba)
  10. 10Senado Federal · MPV 1031/2021 — votação nominal de 16/06/2021O voto Sim de Flávio (Patriota) à privatização da Eletrobras, aprovada por 42 a 37.(abre em nova aba)
  11. 11Senado Federal · PL 2088/2023 — votação nominal de 01/04/2025O voto Sim de Flávio à Lei da Reciprocidade, aprovada por 70 a 0.(abre em nova aba)
  12. 12Poder360 · Campanha de Flávio diz que manterá Petrobras estatalO coordenador da campanha diz que um governo Flávio não pretende privatizar a Petrobras.(abre em nova aba)
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