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O MEI nasceu com Lula. Em 2025, 3,8 milhões foram abertos
O Simples Nacional e o MEI nasceram de leis assinadas por Lula[1][2]. No governo atual, vieram renegociação de dívidas, crédito e um recorde de empresas abertas em 2025[3].
- MEIs abertos em 2025
- 3,8 mi
- Crédito do Pronampe e ProCred 360 em 2025
- R$ 21 bi
- Dívidas renegociadas no Desenrola Pequenos Negócios, 2024
- R$ 7,5 bi
Origem
Duas leis com a assinatura de Lula
Crédito
Dívida renegociada, crédito liberado
De maio a dezembro de 2024, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões em dívidas de mais de 120 mil MEIs, micro e pequenas empresas, com descontos de 20% a 95%, segundo o governo[5].
Em 2025, o Pronampe, que existe desde 2020, e o ProCred 360 somaram R$ 21 bilhões em financiamentos para mais de 341 mil micro e pequenas empresas[4].
Abertura
Recorde de empresas abertas em 2025
Segundo o Sebrae, 5,1 milhões de empresas foram abertas em 2025, um recorde, 18,6% acima de 2024. Dessas, 3,8 milhões eram MEIs, além de 927 mil microempresas e 207 mil empresas de pequeno porte[3].
Somados, os pequenos negócios abertos por ano passaram de 3,7 milhões em 2022 para 4,9 milhões em 2025[3].
Reforma
O voto de Flávio na reforma
Em 8 de novembro de 2023, o Senado aprovou a reforma tributária por 53 votos a 24. Flávio Bolsonaro votou contra; parte dos bolsonaristas votou a favor[7]. A lei que a regulamentou, de janeiro de 2025, manteve as regras do Simples e do MEI[8].
O teto do MEI segue em R$ 81 mil por ano. O PLP 186/2026, em tramitação, propõe R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; ainda não está em vigor[9]. Em 25 de outubro, o voto decide quem conduz essa pauta.
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Referências09 fontes
- 01Planalto · Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e o Simples Nacional; assinada por Luiz Inácio Lula da Silva.(abre em nova aba)
- 02Planalto · Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008Insere o microempreendedor individual (art. 18-A) na LC 123; assinada por Luiz Inácio Lula da Silva.(abre em nova aba)
- 03Agência Sebrae · É recorde: 5,1 milhões de empresas foram abertas em 20255,1 milhões de empresas abertas em 2025 (+18,6%); 3,8 milhões de MEIs; série de MEI, ME e EPP abertas por ano.(abre em nova aba)
- 04Contábeis · Mais de 340 mil pequenos negócios acessam crédito em 2025 com Pronampe e ProCred 360Balanço do ministério: R$ 21 bilhões em financiamentos para mais de 341 mil micro e pequenas empresas em 2025.(abre em nova aba)
- 05Agência Brasil (via O Povo) · Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresasSegundo a Secom, R$ 7,5 bilhões renegociados por mais de 120 mil pequenos negócios, com descontos de 20% a 95%.(abre em nova aba)
- 06Planalto · Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024Institui o Procred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios; sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva.(abre em nova aba)
- 07CNN Brasil · Reforma teve voto a favor de lulistas e bolsonaristas; veja como votou cada senadorSenado aprovou a PEC por 53 a 24; Flávio Bolsonaro está entre os que votaram contra.(abre em nova aba)
- 08Planalto · Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025Art. 41, § 2º: optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI ficam sujeitos às regras desses regimes.(abre em nova aba)
- 09Ministério do Empreendedorismo · Teto do MEITeto atual de R$ 81 mil; PLP 186/2026 propõe R$ 110 mil (2027) e R$ 140 mil (2028), ainda não em vigor.(abre em nova aba)